Quero Abater o Meu Carro: Processo e Documentos Necessários

Um veículo em fim de vida (VFV) é aquele que deixou de ter condições para circular — por avaria, acidente, desgaste ou simples desinteresse do proprietário e existe pretensão do proprietário de fazer o seu abate. O primeiro passo é o mais importante: escolher bem onde entregar.

Só um centro de abate licenciado pode emitir o Certificado de Destruição, o documento que desencadeia o cancelamento da matrícula. A MJD é um centro de abate licenciado, integrado na rede Valorcar, e trata da totalidade do processo administrativo.

Que documentos precisa de reunir

Num processo corrente, é pouco o que se exige de si. Seja para entregar a viatura ao nosso motorista, seja para se deslocar às nossas instalações, os documentos são os mesmos:

Os documentos originais do veículo: Documento Único Automóvel (DUA) ou, nos veículos mais antigos, Livrete e Título de Registo de Propriedade;

O Cartão de Cidadão do proprietário: Para apresentação no ato da entrega;

O Modelo 9 do IMT assinado: Impresso que o nosso motorista leva consigo, ou que lhe é facultado na receção, e que é precisamente o documento pelo qual o proprietário nos autoriza a solicitar o cancelamento da matrícula junto do IMT.

Tratando-se de veículo registado em nome de uma empresa, a assinatura no Modelo 9 tem de ser reconhecida. Há ainda situações particulares que carecem de documentação adicional: veículos em nome de pessoa falecida (habilitação de herdeiros), veículos com reserva de propriedade ou outros ónus (que têm de ser regularizados previamente na Conservatória) e casos de documentação extraviada ou apreendida. Em qualquer destes cenários, fale connosco antes de agendar a recolha — evita-se assim uma deslocação sem efeito.

A entrega

O veículo deve ser entregue completo, e nessas condições, o abate não tem qualquer custo para o proprietário. Consoante o modelo, o ano e o estado da viatura, poderá inclusivamente haver lugar a uma valorização do veículo.

Quanto à forma de entrega, tem duas possibilidades:

Solicitar a recolha: O nosso motorista desloca-se ao local combinado, recebe a viatura e os documentos e trata do processo a partir daí. Se o carro não circula pelos seus próprios meios, não é impedimento.

Entrega pessoal: Pode entregar pessoalmente a viatura nas nossas instalações em Guidões, Trofa, levando consigo os mesmos documentos. Esta é a via mais rápida: o processo é tratado na hora e o proprietário sai com o certificado de destruição em mão, sem ter de aguardar.

O Certificado de Destruição

Validada a documentação e rececionado o veículo, é emitido o Certificado de Destruição. É este o documento que comprova a entrega do veículo a um operador licenciado e que suporta o cancelamento da matrícula. O original fica na sua posse — guarde-o.

Os dados são transmitidos ao IMT, que por sua vez comunica o abate à Autoridade Tributária, cessando a obrigação de pagamento do IUC, e à Conservatória do Registo Automóvel, que cancela o registo de propriedade. A partir desta data o veículo deixa legalmente de existir e o proprietário fica desonerado de todas as responsabilidades associadas.

Falta-lhe apenas um gesto, que é seu: cancelar o seguro automóvel junto da sua seguradora.

E depois, o que acontece ao carro?

Começa a parte que nos compete. O veículo é despoluído — remoção de óleos, combustível, líquidos de refrigeração e travões, bateria, vidros, pneus, filtros e componentes pirotécnicos — e só depois desmantelado. As peças em condições de reutilização são recuperadas e ensaiadas; os materiais restantes seguem para os respetivos circuitos de valorização. Quase tudo o que constituiu o seu automóvel regressa à economia sob outra forma.

Precisa de esclarecer alguma dúvida? Contacte a nossa equipa através de abate@mjd.pt ou desloque-se às nossas instalações em Guidões, Trofa de segunda a sexta das 8h às 18h.